Termos e Condições

1. Informações Gerais

Estes termos e condições regem a utilização do site astralmia.com e todas as compras efetuadas através do mesmo.

Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, concorda com estes termos na íntegra. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

2. Produtos e Preços

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as alterações não afetam encomendas já confirmadas.
• As imagens dos produtos são ilustrativas. Produtos naturais como cristais podem apresentar variações de cor, forma e tamanho.
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou descrição.

3. Encomendas e Pagamento

• As encomendas estão sujeitas a confirmação de stock e pagamento.
• O pagamento é processado de forma segura através do Stripe, que aceita Visa, Mastercard e outros cartões.
• Não armazenamos dados de cartão de crédito nos nossos servidores.
• Após o pagamento, receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
• A Astralmia reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de stock indisponível, procedendo ao reembolso total.

4. Envios e Entregas

• Portes: €4,99 para encomendas até €40. Portes grátis acima de €40.
• Prazo de entrega: 5 a 8 dias úteis para Portugal e restante Europa.
• Envio: a partir de armazém europeu, com tracking fornecido por email.
• Zonas de envio: toda a União Europeia.
• Os prazos indicados são estimativas e podem variar conforme o destino e a disponibilidade da transportadora.
• A Astralmia não é responsável por atrasos causados pela transportadora, alfândega ou eventos de força maior.

5. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar motivo. Consulte a nossa Política de Devoluções para mais informações.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos e código — é propriedade da Astralmia ou dos respetivos titulares e está protegido por direitos de autor. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

• Os produtos vendidos são de natureza espiritual e decorativa. Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico.
• As descrições de propriedades energéticas ou espirituais baseiam-se em tradições e crenças, não em evidência científica.
• A Astralmia não garante resultados específicos da utilização dos produtos.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios conforme a Lei n.º 144/2015. Mais informações em consumidor.gov.pt.

Pode ainda utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. São competentes os tribunais da comarca da sede da Astralmia, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página. A utilização continuada do site implica aceitação dos novos termos.